Aposentadoria Especial 2020

A aposentadoria especial é um direito concedido aos segurados que exercem atividade remunerada expostos a compostos noviços, que podem ocasionar algum dano à sua saúde e integridade física durante ao longo do período. Ainda tem dúvida sobre quem tem direito, requisitos para receber, valor e agentes nocivos que cercam a aposentadoria especial 2020? Leia o artigo abaixo!

Aposentadoria Especial 2020

Aposentadoria Especial 2020

Quem tem Direito

A aposentadoria especial é concedida por meio da constatação de que o contribuinte exerceu a atividade laboral com exposição a algum dos agentes nocivos, seja ele químico, físico ou biológico reconhecido pela atual legislação sobre o trabalho de risco.

Ou seja, as regras para receber esse benefício são:

  • Trabalhos ligados a eletricidade;
  • Todo profissional que deve trabalhar com o porte de armas;
  • Profissionais que fiquem expostos a radiação, ruídos, calor ou frio em excesso;
  • Trabalhadores expostos a agentes químicos como graxas, combustíveis, solventes e tintas;
  • Trabalhadores expostos continuamente a agentes biológicos, ou seja, pessoas que trabalham em contato com animais, pessoas doentes ou lixo.
Quem tem Direito

Quem tem Direito

A prestação de atividade exposto a ambiente nocivo é comprovada por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário, também conhecido como PPP. Este formulário solicita variadas informações sobre o ambiente de trabalho do segurado, como tipo de agente nocivo, nível e a periodicidade da exposição, assim como o tipo de equipamento de proteção oferecido pelo vínculo empregatício.

✓ Saiba mais sobre os requisitos da Previdência Social:


Requisitos para Receber a Aposentadoria Especial

Assim como qualquer outro benefício trabalhista, o recebimento da aposentadoria especial é imposto mediante o cumprimento dos requisitos definido pela Previdência Social.

Para o segurado receber a aposentadoria especial 2020:

  • É preciso estar exposto de forma contínua ao risco ou composto nocivo durante o período de trabalho;
  • É preciso, no mínimo, 180 meses de atividade laboral exposto a ambientes com compostos nocivos;
  • Apresentar a documentação emitida pelo vínculo empregatício que certifique a exposição aos compostos danosos durante a atividade laboral;
  • Cumprir o tempo mínimo de contribuição (geralmente, de 15 a 25 anos, à depender da atividade).
Requisitos para Receber a Aposentadoria Especial

Requisitos para Receber a Aposentadoria Especial

Valor da Aposentadoria Especial 2020

Entre os trabalhadores que exercem atividade laboral em ambientes nocivos é muito comum o questionamento sobre como é definido o valor da aposentadoria especial. De acordo com a Lei 8.213/91, o valor do benefício é conseguido pela media aritmética de 80% do tempo de contribuição do trabalhador, relativo às maiores contribuições.

O que isto quer dizer? Caso o trabalhador já totalize 300 meses de contribuições (ou 25 anos), somente 240 contribuições serão levadas em consideração, ou 80%. Então serão selecionadas as 240 maiores contribuições previdenciárias, e as 60 menores (20%) serão descartados durante o cálculo do valor da aposentadoria especial. Depois, é dividido essas 240 por 240, o que se chama de aritmética simples.

Como Agendar a Aposentadoria Especial INSS 2020

Com o avanço da tecnologia, tornou-se possível consultar e agendar procedimentos de forma online, sem precisar sair de casa. Por meio do site Meu INSS 2020 isso é possível, você poderá escolher o dia, local e horário que deseja ser atendido pela Previdência Social.

Siga o passo a passo abaixo e saiba como fazer o agendamento INSS 2020:

  • Acesse o site do INSS, clicando aqui;
  • Clique na opção “Agendar”;
Como Agendar a Aposentadoria Especial INSS

Como Agendar a Aposentadoria Especial INSS

  • Você será redirecionado para uma nova página, na qual deverá informar alguns dados pessoais;
  • Por fim, selecione o local, data e hora que deseja comparecer a Previdência Social.
Informe alguns dados pessoaisInforme alguns dados pessoais

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Documentos Necessários para Aposentadoria Especial

Depois de realizado o agendamento, será preciso se preparar para dar entrada na Aposentadoria Especial 2020. Para isso, você deverá ter consigo alguns documentos, como:

  • Documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos;
  • Identidade e CPF;
  • carnês de contribuição;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
  • Carteira profissional.

Agentes nocivos

Existem três categorias de agentes nocivos que são levados em consideração durante a solicitação a aposentadoria especial: agentes químicos, biológicos e físicos. Abaixo especificamos cada tipo de agente e seus respectivos anos de atividade laboral.

Agentes químicos:

  • Arsênio: 25 anos de atividade
  • Asbestos: 20 anos
  • Benzeno: 25 anos
  • Berílio: 25 anos
  • Bromo: 25 anos
  • Cádmio: 25 anos
  • Carvão mineral: 25 anos
  • Chumbo: 25 anos
  • Cloro: 25 anos
  • Cromo: 25 anos
  • Dissulfeto de carbono: 25 anos
  • Fósforo: 25 anos
  • Iodo: 25 anos
  • Manganês: 25 anos
  • Mercúrio: 25 anos
  • Níquel: 25 anos
  • Petróleo, Xisto betuminoso, Gás natural e seus derivados: 25 anos
  • Sílica livre: 25 anos

Agente biológicos

Micro-organismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas: 25 anos de atividade

Agentes físicos

  • Ruído: 25 anos
  • Vibrações: 25 anos
  • Radiações Ionizantes: 25 anos
  • Temperaturas anormais: 25 anos
  • Pressão atmosférica anormais: 25 anos

Contato INSS

Caso tenha dúvidas sobre a Aposentadoria Especial 2020 ou outra questão relacionada a isso, poderá entrar em contato com a central de atendimento da Previdência Social pelo seguinte número:

  • Telefone INSS: 135.
  • Horário de atendimento: segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
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